O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás entregou recentemente um carro Peugeot 207, zero quilômetro e cinco notebooks ao Conselho Tutelar da cidade de Diorama. A entrega aconteceu na sede do MPT e foi coordenada pelo procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, em Goiânia
A doação resultou de uma multa decorrente do descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por parte de uma empresa da capital. No acordo, conduzido pela procuradora regional do Trabalho Cláudia Telho Corrêa Abreu, a empresa havia se comprometido a não extrapolar as horas extras diárias e a efetuar o pagamento correto delas, organizar escala de revezamento mensal nos serviços que exigem trabalho aos domingos e conceder aos trabalhadores período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas de trabalho. Por não cumprir adequadamente o acordo, firmado em 2011, a empresa foi penalizada.
O carro e cinco notebooks foram entregues ao Conselho Tutelar, ontem 25/02 pelo Prefeito Edison Ferreira da Silva (PMDB), com a presença da Primeira Dama Cida, Vice-Prefeito Valdu Reis (PT), Presidente da Câmara Municipal Valéria Ferreira (PT), Vereadores Sebastião Rezende (PSDB) e Viviane de Deus (PMDB). Segundo o Prefeito Edinho a doação é uma política da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), com a intenção de fortalecer a rede de combate ao trabalho infantil por meio da estruturação dos Conselhos Tutelares. “Esses benefícios foi doado a população de Diorama sem nenhum custo para os cofres público municipal” afirmou o prefeito Edinho.
A entrega do veículo foi promovido pela Secretaria de Promoção Social através da Secretária Nábia Cristina, que agradeceu o prefeito pelo empenho em buscar mais esse beneficio que vai dar suporte e condição de trabalho mais eficaz ao Conselho Tutelar. Ela informou ao público presente que essa doação foi feita pelo Coordenador Regional Coordinfância, Procurador Tiago Raniere a escolha do Conselho se deu com base no critério da necessidade de uma melhor estrutura no município ao trabalho infantil. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Maranúbia, marcou presença na solenidade da entrega do veículo.
O Conselho Tutelar de Diorama é composto pelos seguintes Conselheiros: Presidente, Vanda Marques,Vice-Presidente: Divina Pires,Helena Joana , Maurícia Tavares e Aparecida Dutra.
