Pelo segundo ano consecutivo Iporá perde receita do ICMS

26/12/2020
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Sem ter uma assessoria especializa para fazer o trabalho de vigilância quanto às atividades econômicas que podem resultar em mais receitas, Iporá vai entrar em 2021 como sendo o segundo ano consecutivo em que perde receita pública advinda do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quando entrou em 2020, a perda foi de 1,53%. Desta vez, para entrar em 2021, a perda é maior. A receita pública de ICMS que virá para Iporá será 4,60% menor. Em um município onde as receitas públicas já não são boas, queda de receita é sempre algo preocupante. 


A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) acaba de divulgar o Coíndice que vai vigorar em 2021, o que significa o rateio das receitas de ICMS entre os municípios goianos, calculado conforme o exercício fechado de ano anterior, no caso: 2019. Para se chegar a estes números a Sefaz abre discussão com diferenciadas partes. O Coíndice tem uma Secretaria Executiva e um Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios. É sempre bom que os municípios acompanhem essa discussão para deliberação sobre o rateio dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita que chega para prefeituras, menor apenas do que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), calculado pelo número de habitantes e distribuído pela União. 


Para 2021 alguns municípios da região vão ter aumento de receita de ICMS. São eles: São Luís de Montes Belos (que aumenta 59,86%, um percentual extraordinário!), Montes Claros de Goiás (18,11%), Diorama (9,20%) e Israelândia (0,41%).


Além de Iporá, outros municípios da região também estão perdendo receita para 2021. São eles: Sanclerlândia, Mossâmedes, Britânia, Santa Fé de Goiás, Turvânia, Anicuns, Córrego do Ouro, Doverlândia, Fazenda Nova, Ivolândia, Paraúna, Moiporá, Caiapônia, Novo Brasil, Baliza, Jussara, Aragarças, Matrinchã, Adelânida, Cachoeira de Goiás e Aurilândia. 


Para se chegar a estes números o Coíndice aprofunda em números gerais sobre a movimentação financeira do município. No caso de Iporá, cidade que perde 4,60% do seu ICMS para 2021, o ógão mostra o que mais está contribuindo para as receitas públicas. Em favor de Iporá, o que mais rende é o comércio, vindo em segundo lugar a agropecuária.

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