Intransigência do INSS dificulta Banca de Conciliação

11/05/2013

João Francisco (foto) e outros advogados ficaram descontentes com a forma como a equipe do INSS se posicionou na Banca de Conciliação realizada em Iporá nos últimos 3 dias (quarta, quinta e sexta – 8, 9 e 10/05), dificultando os acordos para fins de aposentadoria. A finalidade era de desafogar o grande número de processos, mas pouco produziu. A reportagem esteve no local. Observamos o descontentamento. Pedimos ao advogado João Francisco, um dos que mais atuam nessa área previdenciária na região, para que fizesse aos leitores do Oeste Goiano, uma reflexão sobre o assunto. Segue texto dele: 

PARECER SOBRE A BANCA DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

Militando na advocacia já há trinta anos e, nesse mesmo período em ações previdenciárias, ouso afirmar com total conhecimento de causa que, não tem sido vantajoso para a população, a designação de audiências previdenciárias junto à Banca de Conciliação. A uma, porque o resultado dessas audiências tem ensejado apenas e tão somente o total descontentamento e, até mesmo o descrédito dos cidadãos que buscam por um direito em juízo; e, a duas, porque o percentual de acordos oferecidos pelos procuradores do INSS, tem sido de apenas 10% (dez por cento) a 12% (doze por cento) do total dos processos agendados.  Assim, num montante de 100 (cem) ações, apenas entre 10 (dez) a 12 (doze) autores, é que logram obter nessas audiências o benefício previdenciário buscado judicialmente. Não bastasse o baixo percentual de propostas feita pelos procuradores do INSS, impõe-se observar ainda que, o valor oferecido, quando “indiscutível” o direito perseguido, é de apenas 60% (sessenta por cento) daquele que de fato seria de direito da parte autora receber. Por assim o ser, é que não vejo resultados proveitosos para aqueles que buscam a proteção do judiciário, a designação dessas fantasiosas audiências.   Nem se diga que a finalidade dessas audiências seja a agilização dos processos, pois muitos dos que foram agendados, de há muito já estão devidamente instruídos, aguardando apenas e tão somente pela prolação da sentença de mérito. Portanto, com o devido respeito e o máximo acatamento sempre devido, o agendamento de processos previdenciários na Banca de Conciliação, tem por fim único, o de buscar demonstrar para a população em geral, que o Judiciário está preocupado com a agilização e o desfecho dessas ações e, não o abandono em que se encontra. Esta é a verdadeira verdade. Contudo, busca-se tapar o sol com a peneira, e ou, tenta-se ver a luz, onde só há escuridão.   É lamentável e profundamente triste, notadamente, a nós que nele militamos, mas é a pura realidade. Urge por mudanças, e por ela, o povo de há muito vem esperando. Dr. João Francisco -  (10/05/2013)
OAB manifesta
A reportagem do Oeste Goiano procurou também o presidente da Subseção da OAB em Iporá, Claiton Alves, para ouvir dele, a respeito do assunto. Ele concorda que a Banca de Conciliação foi pouca produtiva. No contato com os colegas da área previdenciária, ouviu várias reclamações. Ele lembra até que o tratamento da equipe do INSS chega a ser deselegante para com os que pleiteiam os benefícios e para com os advogados. Quanto a busca de acordo, Claiton Alves lembra que “parece que a equipe do INSS veio a disposta a não fazer acordo”. 

Claiton: "Deselegância e pouca disposição de acordo por parte do INSS"

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