Intransigência do INSS dificulta Banca de Conciliação

João Francisco (foto) e outros advogados ficaram descontentes com a forma como a equipe do INSS se posicionou na Banca de Conciliação realizada em Iporá nos últimos 3 dias (quarta, quinta e sexta – 8, 9 e 10/05), dificultando os acordos para fins de aposentadoria. A finalidade era de desafogar o grande número de processos, mas pouco produziu. A reportagem esteve no local. Observamos o descontentamento. Pedimos ao advogado João Francisco, um dos que mais atuam nessa área previdenciária na região, para que fizesse aos leitores do Oeste Goiano, uma reflexão sobre o assunto. Segue texto dele: 

Militando na advocacia já há trinta anos e, nesse mesmo período em ações previdenciárias, ouso afirmar com total conhecimento de causa que, não tem sido vantajoso para a população, a designação de audiências previdenciárias junto à Banca de Conciliação.

 

A uma, porque o resultado dessas audiências tem ensejado apenas e tão somente o total descontentamento e, até mesmo o descrédito dos cidadãos que buscam por um direito em juízo; e, a duas, porque o percentual de acordos oferecidos pelos procuradores do INSS, tem sido de apenas 10% (dez por cento) a 12% (doze por cento) do total dos processos agendados. 

 

Assim, num montante de 100 (cem) ações, apenas entre 10 (dez) a 12 (doze) autores, é que logram obter nessas audiências o benefício previdenciário buscado judicialmente.

 

Não bastasse o baixo percentual de propostas feita pelos procuradores do INSS, impõe-se observar ainda que, o valor oferecido, quando “indiscutível” o direito perseguido, é de apenas 60% (sessenta por cento) daquele que de fato seria de direito da parte autora receber.

 

Por assim o ser, é que não vejo resultados proveitosos para aqueles que buscam a proteção do judiciário, a designação dessas fantasiosas audiências.  

 

Nem se diga que a finalidade dessas audiências seja a agilização dos processos, pois muitos dos que foram agendados, de há muito já estão devidamente instruídos, aguardando apenas e tão somente pela prolação da sentença de mérito.

 

Portanto, com o devido respeito e o máximo acatamento sempre devido, o agendamento de processos previdenciários na Banca de Conciliação, tem por fim único, o de buscar demonstrar para a população em geral, que o Judiciário está preocupado com a agilização e o desfecho dessas ações e, não o abandono em que se encontra.

 

Esta é a verdadeira verdade. Contudo, busca-se tapar o sol com a peneira, e ou, tenta-se ver a luz, onde só há escuridão.  

 

É lamentável e profundamente triste, notadamente, a nós que nele militamos, mas é a pura realidade.

 

Urge por mudanças, e por ela, o povo de há muito vem esperando.

 

Dr. João Francisco –  (10/05/2013)

A reportagem do Oeste Goiano procurou também o presidente da Subseção da OAB em Iporá, Claiton Alves, para ouvir dele, a respeito do assunto. Ele concorda que a Banca de Conciliação foi pouca produtiva. No contato com os colegas da área previdenciária, ouviu várias reclamações. Ele lembra até que o tratamento da equipe do INSS chega a ser deselegante para com os que pleiteiam os benefícios e para com os advogados. Quanto a busca de acordo, Claiton Alves lembra que “parece que a equipe do INSS veio a disposta a não fazer acordo”. 

Claiton: “Deselegância e pouca disposição de acordo por parte do INSS”