Chamada Pública n.º 002/2013. A Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás/Praça Cívica nº 01, Setor Justiniano inscrita no CNPJ sob o nº 24.858.102/0001-00, representada neste ato pelo prefeito Valdivino Rodrigues Borges, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na resolução FNDE/CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 02 de agosto a 31 de dezembro de 2013. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 de agosto de 2013, ás 14 horas, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Palestina de Goiás, sito a Praça Cívica nº 1, Setor Justiniano com abertura das propostas apresentadas às 14 horas do dia 01 de agosto de 2013, com apenas 15 minutos de tolerância.
A presente Chamada Publica poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no horário das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.
Palestina de Goiás – GO, 25 de julho de 2013.
_____________________________
Valdivino Rodrigues Borges
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
_____________________________
Leila Maria Sousa e Silva
Secretária Municipal de Educação
