UEG: Direito em Rede enfoca temáticas jurídicas sobre Covid-19

13/05/2020
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O ensino a distância na Universidade Estadual de Goiás (UEG) deste tempo de pandemia diversifica em formas de mostrar conteúdos na internet. Quanto ao curso de direito da UEG de Iporá, inspirado por essa problemática mundial na área de saúde pública, traz evento para movimentar muitos. Está sendo anunciado o PROJETO UEG – DIREITO EM REDE.


Nesse projeto serão disponibilizados vídeos sobre temáticas jurídicas atreladas ao COVID-19. O curso de Direito vai contar com a participação de autores renomados no mundo jurídico (juízes, procuradores da União, professores de cursinho, promotores, professores de mestrado e doutorado, etc.).


Aos participantes assíduos dessas palestras on line serão entregues certificados com 25 horas complementares, além de poderem ter acesso a grandes personalidades da área do Direito. Ao final de cada rodada de vídeos, será pedido um relatório sobre algumas das temáticas abordadas nos vídeos, e o envio deste, é fundamental para comprovar a assiduidade do participante. Além do mais, posteriormente, será possível desenvolver trabalhos para serem apresentados na “II Jornada Jurídica”.


O projeto está sendo organizado com muita dedicação, inclusive, com detalhado regulamento e informações para a inscrição, as quais ficarão abertas até dia 25 de maio.


As inscrições são gratuitas e estão abertas no link:


https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdaZZycrEAB_m75LpEcJPLvxt0C9XZQa2R2KX3utBenyMteYg/viewform


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Sobre os palestrantes


Alessandra Trevisan Ferreira, Mestre na área de Direito – Ciências Jurídicas pelo UNICESUMAR – Maringá – Paraná. Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Advogada especializada na área criminal, com escritório próprio, Trevisan Advocacia, localizado na cidade de Londrina - Estado do Paraná. Foi Advogada da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL durante 6 anos. Professora de Penal, processo penal na Faculdade Pitágoras de Londrina, em pós-graduação e cursinho preparatório para concurso.


Alexandre Guimarães Melatti, Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2018-2020). Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2013), especialização em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (2015), pós-graduando em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (2019-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da OAB - Londrina/PR. Professor de conteúdo convidado de Direito Administrativo II na Kroton Educacional (2016). Professor de conteúdo convidado de Direito Político e Eleitoral na Kroton Educacional (2017). Autor de questões para os cursos presenciais e EAD da Kroton Educacional (2016-2019). Professor de Direito na Faculdade Dom Bosco - Cornélio Procópio/PR.
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo, Doutoranda em Direito Civil no Largo do São Francisco - USP. Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual de Londrina (2014), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014) e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2017). Atualmente é professora de Direito Civil na pós-graduação em Direito e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina, na graduação da Associação de Ensino de Cambé e nas Faculdades Londrina. É advogada na advocacia - Marquesi & Ruiz Inteligência Jurídica. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Responsabilidade Civil.


Bruna Lazaretti, Servidora do Ministério Público do Estado do Paraná. Mestra em Ciências Jurídicas - UNICESUMAR. Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Instituto Paranaense de Ensino) e Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Atua principalmente nas áreas de direito penal, direito processual penal e direito administrativo. Brunna Rabelo Santiago, Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Mestra pela mesma Instituição (2018). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT (2016). Diretora e Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas - Escritório Modelo - UENP. Professora da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia realizada pelo ProJuris Estudos Jurídicos no Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO). Advogada e integrante do Programa de Extensão "Escritório Modelo Itinerante - UENP: Acesso à Justiça na Cadeia Pública de Jacarezinho. Bruna Migliaccio Setti, Mestra em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP). Advogada inscrita na OAB-PR com atuação em consultivo e contencioso previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), bem como em Previdência Complementar (privada) e Previdência Internacional. Professora de Direito Previdenciário e Direito Internacional.


Darlan Barroso, Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e da Universidade Paulista – UNIP. Professor e coordenador pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. É autor e coordenador de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais. Atualmente também é professor e diretor no MeuCurso Tecnologia e Inteligência Educacional. Tema: a definir.
Décio Franco David, Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário. Coordenador do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da FAE Centro Universitário (NECCRIM). Presidente do Conselho Estadual do Paraná da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/PR). Advogado.


Diego Prezzi Santos, Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pelo programa de mestrado em ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade, recebendo aprovação com nota máxima da banca. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Faculdade Positivo (Positivo). Professor de pós-graduação no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Professor convidado na Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor de graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior (ICES) e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Parecerista em revistas científicas. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com habilitação em Direito Penal e Processo Penal. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP). Participante do Summer School Democracia e Desenvolvimento realizado na Università degli Studi di Siena/IT. Advogado com experiência em direito penal e processo penal. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional.


Elaine Cristina de Morais, Mestre em Direitos da Personalidade pela Unicesumar. Pós-Graduada do Curso de Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (2017). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus (2017), Pós-Graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2017). Possui graduação em Direito pela Faculdade Catuaí. Advogada do SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A.


Elisabete Aparecida Arruda Silva, Graduada em Ciências Contábeis e em Direito, obtendo ambas titulações pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Desde 2013 atua como Defensora Pública do Estado do Paraná na comarca de Londrina/PR.


Emanuella Denora. Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR; Mestra em Ciência Jurídica pela UENP/Jacarezinho e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Advogada militante e pesquisadora em biopolítica e gênero. Autora do livro (Re)Apropriando-se de Seus Corpos. Membra da ABJD e Presidenta da comissão de Advogadas Criminalistas da ANACRIM/Paraná.


Erika Hernandes, Advogada criminalista graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Educação a Distância pela Faculdade Arthur Thomas de Londrina-PR. Mestre em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Já atuou como Coordenadora de Curso de Direito. Professora em cursos de graduação e pós-graduação (presencial e em EaD). Editora adjunta da Revista Officium.


Fabio Fernandes Neves Benfatti, . Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Graduação em Administração pela Faculdade Pitágoras. Graduação em Direito e Mestrado em Direito Negocial, ambos pela Universidade Estadual de Londrina


Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Pós-doutor pela Università degli Studi di Messina - Itália. Doutor em Direito (FADISP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (Empresarial). Especialista em Metodologia de Ensino Superior pela Universidade Norte do Parana (Unopar - Londrina). Especialista em Direito Internacional e Econômico da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de Direito. Professor da Pós-Graduação Lato Senso da UNICESUMAR. Professor da Pós-Graduação Lato Senso do IDCC. Membro Associado do Instituto de Direito Privado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Membro do BRASILCON - Instituto brasileiro de política e direito do consumidor. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Advogado e consultor jurídico.


Fernando Brito Alves, Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.


Fernando Silva Moreira dos Santos, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutorando em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Advogado. Consultor jurídico.


Guilherme Madeira Dezem, Juiz de Direito e Doutor pela Universidade de São Paulo (2013); Mestrado em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (2008) e graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1997), bem como atualmente é professor do curso de graduação e pós graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Direito Internacional do Damásio Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal.


Gustavo Noronha de Ávila, Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Campus Maringá). Atualmente, também é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Também é Professor da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá, ABDConst, Universidade Ceuma, PUCPR, Univel, Universidade Feevale e Instituto Paranaense de Ensino. Consultor do Innocence Project Brasil. Membro Permanente da Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa. Editor Adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Membro dos Corpos Editoriais da Revista de Estudos Criminais (Qualis A1), Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1), Psicologia: Teoria e Pesquisa (Qualis A1), Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Qualis A1), Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe (Qualis B1), Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Qualis B1), Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES (Qualis B1) e Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Co-líder do Grupo de Pesquisa "Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade", vinculado ao Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas do Unicesumar e cadastrado junto ao CNPq. É membro dos Grupos de Pesquisa em Processos Cognitivos (PUCRS) e "Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade" (Unicesumar), ambos cadastrados no CNPq. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Psicologia do Testemunho, Criminologia em suas repercussões aos Direitos da Personalidade. Realiza investigações sobre as relações entre as distorções de memória e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.


Ianara Cardoso Lima, Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; especialista em Direito Internacional e Econômico e Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Londrina; e bacharel em Direito também pela Universidade Estadual de Londrina.


Jéssica Amanda Fachin, Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), mestre em ciência jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Licenciada em Letras pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), advogada. Atualmente é professora na Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona Direito Constitucional e Introdução e História do Direito, na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e nos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), instituição da qual é coordenadora acadêmica. Advogada.


José Manoel do Amaral, Mestre em Direito pela Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1976). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado por mais de 30 (trinta) anos.


Luciano Tertuliano da Silva, Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Doutorando em Direito do Estado pela USP - Universidade de São Paulo; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2015); Professor Coordenador da Pós-Graduação, nível Especialização, Professor Coordenador da Pós-Graduação, nível Especialização, Realizar Educacional.


Luiz Fernando Kazmierczak, Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2004). Atualmente é Professor Adjunto na disciplina de Direito Penal na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde exerce o cargo de Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho.


Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, Possui Mestrado em Teorias da Justiça: justiça e exclusão pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2016) e Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2002) e Atualmente é professor - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí e procurador de carreira no Município de Ibiporã. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito educacional, gestão democrática, política pública, democracia e participação popular. Tem experiência docente nas áreas de Direito Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Direito Internacional Público e Privado.


Mariana Moreno do Amaral, Professora do Centro Universitário do Vale do Araguaia- UNIVAR e da Faculdade Catuaí. Possui graduação em Direito pelo Instituto Catuai de Ensino Superior, Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Mestre em Ciências Jurídicas - Direito da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR, com bolsa CAPES/PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (modulo taxa). Especialização em Direito e Processo Penal Contemporâneo pela Faculdade de Ensino São Luis em andamento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.


Mario Francisco Barbosa, Advogado na área criminal, advogando em casos e operações de âmbito estadual, nacional e internacional. Como professor, lecionou as matérias de Direito Digital e Direito Tributário em faculdade privada na cidade de Londrina. É ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Londrina no triênio 2016-2018, integrante da União de Juristas Católicos, integrante da Comissão Justiça e Paz, ambos da Arquidiocese de Londrina, integrante do Observatório de Gestão Pública de Londrina, integrante da Academia Latino Americana de Ciências Humanas e Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética. Autor de livros e diversos periódicos científicos na área do Direito.


Milca Virginia Nunes da Silva, Advogada Geral da União - AGU. Graduada em Direito pela UEL.


Natália Regina Karolensky, Possui mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2014) e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2007) e Atualmente, é professora de processo penal, em sede de graduação, da Faculdade de Apucarana, assim como de pós-graduação da UNOPAR/ARAPONGAS. Advogada, com foco exclusivo no Direito Penal e Processo Penal.


Nara Meranca, Juíza Titular da Vara Cível e Anexos e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ibaiti-PR. Pós-Graduada em Direito Público com ênfase em Direito Tributário (Universidade Potiguar – UNP – 2008). Possui graduação em Direito pela Unopar (2006). Professora de Direito Processual no Curso de Sentenças do “VipJus” (2014-2018).


Rafael Junior Soares, Mestrando em Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Advogado criminalista.


Roberta Carolina Afonseca e Silva, Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Bolsista CAPES. Professora em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Catuaí e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/PR. Possui interesse na pesquisa de assuntos ligados à Corrupção, Criminal Compliance, Governança Corporativa, Acordo de Leniência e Ética Empresarial.


Silvio José Farinholi Arcuri, Doutorando e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, com estudos vinculados à Linha de Pesquisa "Tutela penal e efetividade processual das liberdades", núcleo de pesquisa em Direito Processual Penal. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Universidade de Coimbra, UE; em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, FDRP/USP, e em Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil e Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, sendo também graduado em Direito por esta última. Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade Positivo, UP, em Londrina-PR, onde é coordenador executivo do curso de pós-graduação em "Prática de Direito Penal". Professor convidado para cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/PR, com atuação em áreas de Direito Público (Direito Penal clássico, Direito Penal Econômico e Tribunal do Júri) e Privado (Direito Civil e Empresarial) desde o ano de 1996.


Tiago César Giazzi, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Catuaí. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Catuaí em Cambé-PR. Advogado.

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