Comerciante denuncia vendedor ambulante em passeio público

11/07/2019
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A redação do Oeste Goiano, recebeu no dia ,09/07 (Terça-feira), a senhora Cristiane Aparecida Correia Barbosa, inconformada com a atitude da forma que a Prefeitura de Iporá, vem tratando partes dos comerciantes da cidade.


Proprietária de um ponto de comércio na Av. Dr. Neto n°573, Lanchonete e Restaurante Recanto do Sabor (Em frente ao Hospital São Paulo), ela alega que a Prefeitura de Iporá, não está dando respaldo para o seu ponto comercial como deveria ser.
Segunda Cristiane Correia, alega que vem sendo prejudicada por uma concorrência desleal por um vendedor ambulante, que se instalou em ilha próximo ao seu ponto comercial, de forma informal, e sendo concorrente direto nas vendas.


Para Cristiane que paga seus impostos em dias e gera emprego, é desumano a forma que é tratado partes dos comerciantes de Iporá, que passa pela a mesma situação.


"Eu não tenho nada contra o comerciante, acho que ele está em busca do seu ganha pão. Mas também não é justo eu pagar os meus compromissos sociais, e ser prejudicada por alguém que não tem compromisso em gerar dividendos para o município", afirma Cristiane.


Cristiane, procurou a Prefeitura de Iporá, onde registrou uma denuncia sobre o caso e não houve resposta. No dia 27 de junho, ela procurou a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iporá, em busca de seus direitos e registrou também os fatos ocorridos pelo seu concorrente, que para ela, não é justo a forma de concorrência praticado por ele. Cristiane, informou para este veículo de comunicação que o Ministério Público,vai emitir um parecer sobre o fato no dia 15 de julho.


 Ouvindo o outro lado


A reportagem do Oeste Goiano, esteve no local onde conversou com o proprietário do carrinho de salgados Jhony Rodrigues de Jesus Paiva. Segundo Jhony, o seu motivo em vender pasteis no ponto onde se encontra (Ilha/passeio público) é devido ao desemprego nos dias de hoje. Ele alega que é um dos 13 milhões de desempregado hoje no país, que falta oportunidade de trabalho de carteira assinada. Segundo Jhony, ele está há 15 dias em frente ao Hospital São Paulo, comercializando seus pasteis para as pessoas interessadas em adquirir o seu produto.
" A falta de desemprego está muito grande. Não somente em Iporá. A situação nos força a procurar uma fórmula para nossa sobrevivência. Hoje estou com minha esposa grávida, estou com saúde debilitada com perda de visão, não gostaria de estar aqui, mas a necessidade nos obriga a procurar novos caminhos para nossa subsistência", disse Jhony Rodrigues.



O que diz a prefeitura


Em contato com o departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Iporá, onde fomos informados que fiscais da prefeitura já esteve no local e fez uma notificação para o Jhony Rodrigues, que ele se encontra de forma irregular para comercializar os seus produtos.


Fomos informado também que o Jhon Rodrigues, solicitou via oficio da prefeitura um alvará de venda ambulante. O qual se encontra em tramitação, para sua emissão de permissão ou de rejeição. Esse alvará não permite, que ele possa se instalar em passeio públicos, e sim transitar de um lugar para outro.


Agora é só aguardar as decisões da prefeitura de Iporá e a recomendação do Ministério Público.


Pois no Código Tributário Municipal, em seu Capítulo III do Exercício do Comércio Ambulante, diz em seu Art. 114 "Considera-se comércio ou serviço ambulante, para os efeitos desta lei, o exercício de porta, ou de maneira móvel nos logradouros públicos ou em locais de acesso, ao público, sem direito a neles estacionar".

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