O jornal O Popular de domingo passado, 27, trouxe matéria sobre o sistema de previdência em municípios goianos, quando listou os 20 com os maiores déficits e, entre estes, está Iporá, cidade onde o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Iporá (Ipasi) faz esse papel de órgão arrecadador para fins de aposentadorias dos servidores da Prefeitura.
O déficit em Iporá é de 154,1 milhões, valor que coloca o município em 16º lugar, na lista dos que estão em situação deficitária. Quem tem maior déficit é Rio Verde, que ultrapassa 1 bilhão de reais.
Diante desse número deficitário no Ipasi, a reportagem procurou os responsáveis pelo órgão. Vilmar Rosa, presidente do Ipasi, afirma que esse número mostrado pela reportagem do jornal O Popular não traz preocupação, uma vez ser uma projeção para os próximos 35 anos e, como estão sendo feitos os depósitos regularmente, a situação da previdência em Iporá vem se normalizando ao longo dos anos.
Vilmar Rosa enfatiza que o número mostrado tem a ver com o passado, já que por certo tempo, após criado e até 16/12/1998, a Legislação não deixava claro como poderia ser gastos os recursos previdenciários oriundos das contribuições (como por exemplo em vários municípios os recursos da previdência era gasto para custear a Saúde e Assistência), bem como não havia a obrigação de se fazer uma Avaliação Atuarial anual para definir as alíquotas de contribuição para o custeio da previdência, o que gerou o déficit. “Mas ao longo do tempo, com os repasses regulares feitos, isto vai se normalizando”, garante ele.
O presidente do Ipasi informa que a previdência para fins de aposentadorias dos servidores da Prefeitura de Iporá tem atualmente 24 milhões em caixa. Se os repasses estivessem sendo feito regularmente, teria em caixa cerca de 35 milhões. No entanto, a diferença vem sendo paga em parcelamentos.
Com o que o Ipasi tem em conta, é tranquilamente possível fazer os pagamentos para os 283 aposentados e 52 pensionistas. Os servidores ativos são 756. No momento, a Prefeitura de Iporá tem um atraso para com o Ipasi de aproximadamente um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais. Porém, esse fato não tem impedido que a Prefeitura tenha a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP), que lhe garante condições de efetuar transferências de recursos para convênios, uma vez que a dívida está em situação de normalidade.
A intenção do prefeito Naçoitan Leite é de atualizar os pagamentos em atraso com o recurso federal extra do leilão do pré-sal, haja vista a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, com previsão de ser transferido para a Prefeitura de Iporá neste mês de novembro.
