Karlos Cabral, deputado com base eletoral em Iporá e onde obtém votações em ocasiões de eleições, veio à cidade nesta quinta-feira, 6, em desempenho de sua função de presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Foi ocasião de fórum de debates sobre o processo nº 2351/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta quais são os caminhos que o Governo vai trilhar para construir o orçamento no final do ano e precisa ser aprovada antes do início do recesso parlamentar de meio de ano. O evento foi na Câmara Municipal de Iporá, na manhã desta quinta-feira, 6.
O fórum de debates que trata da LDO para o exercício de 2020 teve início hoje e será realizado em duas das 12 cidades goianas previstas, que vão sediar as audiências públicas promovidas pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa.
Compuseram a mesa dos trabalhos em Iporá, além de Cabral, o presidente da Câmara Municipal e vereador Keilo Pereira Borges, o prefeito do município, Naçoitan Araujo Leite, o relator da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego, deputado Jefferson Rodrigues (PRB), o vice-prefeito do município, Duilio Alves de Siqueira, e o superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Eduardo Vieira Scarpa.
O evento também contou com a presença do secretário Municipal de Educação de Iporá, João Lara, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Iporá, capitão Rafael, a coordenadora regional de Educação e representante do deputado Henrique César (PSC), Regiane Cândido, a coordenadora-geral da Faculdade de Iporá, Marluce Caetano, o presidente da Associação de Combate ao Câncer de Iporá, José Reis, a assessora parlamentar Alcione Alves, representante do senador Luiz Carlos do Carmo (MDB), a assessora parlamentar Lidiane Moreira, representante do deputado federal João Campos (PRB), e o representante do comandante do Colégio da Polícia Militar de Iporá, subtenente Ariston Gomes da Silva.
O superintendente executivo de planejamento da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Eduardo Vieira Scarpa, fez uma palestra para os presentes e apresentou números e informações a respeito da LDO. Logo após foi aberta a fala para o público, que fez reivindicações aos parlamentares.
Ao falar com a reportagem do Oeste Goiano, o deputado Karlos Cabral disse que a iniciativa inovadora se dá porque há uma situação dificil no poder público, seja no Estado ou na União, quando se faz necessário ir até o povo para discutir os encaminhamentos de obras que são necessários. Ele disse que a avaliação do que aconteceu em Iporá é positiva porque levantou-se as grandes demandas da região. Ele disse que é primeiro passo para fazer com trabalho que chega até a lei orçamentária do ano, a que vai ser vigente para o ano de 2019. Ele disse que isso calça o trabalho do Governo para aplicar recursos públicos. Foram muitos assuntos levantados, de obras grandes como rodovias ou melhoria em órgãos públicos estaduais, a exemplo da unidade da UEG em Iporá, que muito solicitou.
No final da audiência, o relator da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego, deputado Jefferson Rodrigues (PRB), agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da LDO. ‘‘Estamos aqui com muito senso de responsabilidade. Nós deputados estaduais temos que vir até o povo para saber o que vocês precisam, quais problemas afligem a cidade e a população. São muitas demandas, mas vamos buscar junto com o Executivo fazer a LDO com muita responsabilidade’’, frisou.
Cronograma
Ainda hoje a Comissão segue para a cidade de Goiás, onde tem reunião marcada para às 18 horas, também na Câmara de Vereadores. Estão agendadas ainda as seguintes visitas: Itumbiara e Catalão, no dia 10; Luziânia, no dia 13; Simolândia, no dia 14; Ceres e Uruaçu, no dia 17; Rio Verde, dia 19; Mineiros e Quirinópolis, no dia 24; e, por último, o debate na Capital, que será realizado no dia 25, na Alego.
Além das audiências públicas a proposta da LDO prevê um cronograma estabelecido pela comissão. Até o próximo dia 12 estará aberto o prazo para o recebimento de emendas apresentadas por parte dos deputados, que serão publicadas entre os dias 13 e 19 deste mês. O relatório final da proposta está previsto para ser votado até o dia 26.
Após cumpridas essas etapas a matéria segue para apreciação no plenário Getulino Artiaga, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação, antes do início do recesso parlamentar de meio de ano.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta quais são os caminhos que o governo vai trilhar para construir o orçamento no final do ano. A LDO é usada para estabelecer metas na administração pública e como base para elaborar o Orçamento Anual.
Além disso é o instrumento usado pelo governo para estabelecer as principais diretrizes e metas da administração pública, principalmente, como base para a elaboração do orçamento e instrumento utilizado para fixar metas e prioridades da administração pública, metas e projeções fiscais para o exercício a que se refere e para os dois anos subsequentes, desdobradas em receita e despesa, resultado primário e nominal e estoque da dívida pública consolidada. (Com informações do site da Assembleia Legislativa)
Karlos Cabral em entrevista… Ele esteve em Iporá com equipe da Assembleia Legislativa. Também na foto o deputado Pastor Jeferson e o superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Eduardo Vieira Scarpa
