Em atividades parlamentares no mês de setembro, entre os dias 17 e 21 (semana passada), os vereadores de Iporá apreciaram, votaram e aprovaram 05 projetos de lei que envolvem doações de lotes e expansão urbana.
Três requerimentos de autoria dos Vereadores foram aprovados e encaminhados ao Executivo. Em homenagens, a Câmara teve seu plenário lotado todos os dias com quatro moções de aplauso. Veja o resultado das sessões de setembro.
Projetos votados e aprovados:
• PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE À SENHORA NATÁLIA CEDRO BARBOSA”.
• PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “REVOGA A LEI 1.450/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À IGREJA BATISTA”.
• PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPORÁ (SINDIPORÁ)”.
• PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA DUAS ÁREAS RURAIS, A PRIMEIRA DE DOIS (02) ALQUEIRES E QUARENTA E OITO (48) LITROS E A SEGUNDA DE UM (01) ALQUEIRE E TRINTA E SEIS (36) LITROS E 70M² NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
• PROJETO DE LEI Nº 05/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES QUE, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DA CIDADE DE IPORÁ AO SENHOR MARCELO MEDEIROS SANTANA”.
• REQUERIMENTO Nº 29/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER MANOEL EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES QUE, SOLICITA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO DE IPORÁ, A PARTIR DO 110º LUGAR PREVISTO NO EDITAL.
• REQUERIMENTO Nº 30/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EURIDES LAURINDO QUE, SOLICITA SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA JACINTO MOREIRA COM A AVENIDA JOSÉ CÂNDIDO VIEIRA.
• REQUERIMENTO Nº 31/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EURIDES LAURINDO QUE, SOLICITA LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA SANTA MARTA NO SETOR CARAJÁS.
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 15/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUÉLIO GOMES EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES AOS ATLETAS DA NATAÇÃO MATEUS E ANA JÚLLIA.
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARMO FREITAS E WENIO LIMA EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 17/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER MANOEL EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES EM HOMENAGEM AOS FISIOTERAPAUTAS DO SER E NASF.
• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 18/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR WENIO LIMA EM QUE ASSINAM TODOS OS VEREADORES EM HOMENAGEM AO ADVOGADO DR. JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO.
PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
• PROJETO DE LEI Nº 08/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GOIÁS, INSTITUI TAXAS MUNICIPAIS PELA PRESTAÇÃO DE SEERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO QUE TEVE PEDIDO DE VISTA:
• PROJETO DE Nº 38/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “REVOGA O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI Nº 1526/2012 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS QUE FORAM APRESENTADOS E ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PARA EMITIREM PARECERES:
• PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO LIANDRO QUE, “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUICÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GOIÁS”.
• PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IPORÁ – ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
• PROJETO DE LEI Nº 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXCECUTIVO QUE, “ALTERA A LEI Nº 1.680 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IPORÁ, ESTADO DE GOIÁS”.
• PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DE AUTORIA DO PODER EXCECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.699 DE 19 DE JUNHO DE 2018, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
