O que a Subseção de Iporá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tanto vem reivindicando, será agora atendido.
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou nesta segunda-feira (22) sessão extraordinária de promoção e/ou remoção de juízes por merecimento ou antiguidade, conforme edital nº 1735.
Ao todo, 25 unidades judiciárias terão novos magistrados. Dentre os remanejamentos consta benefício para a Comarca de Iporá.
A cidade receberá dois juizes, passa a ficar com 3, o que em muito contribuirá para com a celeridade das centenas de processos existentes. Os juizes que estão vindo para Iporá chegam das comarcas de Piranhas e Mara Rosa.
Confira as unidades judiciárias com seus respectivos novos magistrados:
Iporá – 2ª Vara Cível – Wander Soares Fonseca. Promoção/Merecimento. Comarca atual: Piranhas.
Iporá – 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) – Samuel João Martins. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Mara Rosa.
Claiton Alves dos Santos, presidente da Subseção da OAB, afirma que os juizes são muito bem vindos e que os advogados se sentem prestigiados com a conquista da comarca.
Outras informações
Em Jussara, na Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e dos Registros Públicos passa a atuar Volnei Silva Fraissat. Promoção/Antiguidade. Comarca atual: Paraúna.
Para as vacâncias destinadas a merecimento, foi analisada a lista do quinto sucessivo, formada por critérios que analisam tempo de magistratura e de serviço público, entre outros pontos dos juízes de cada entrância, e avaliada a prestação jurisdicional do candidato. Já para antiguidade, foi analisado o tempo na magistratura. Para cada primeiro colocado, houve aprovação do colegiado.
O sistema de avaliação segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resoluções 3 e 10 do regimento interno do TJGO, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e a Constituição Federal.
Um dos juízes que participou do processo e mudará de comarca é Rodrigo Castro Ferreira. Atuando em Itapuranga, ele agora responderá pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, cidade no qual foi batizado e tem vínculo familiar. Sobre a mudança para uma cidade maior, o magistrado avalia como positiva. “Desafios fazem parte da carreira do magistrado e desafio maior talvez seja cuidar de uma comarca de vara única. Será positivo trabalhar com outros magistrados bem mais experientes e atender uma população mais robusta”.
Para a juíza Francielly Faria Morais, a mudança atende a um anseio desde a infância. Ela está lotada em São Luís de Montes Belos, mas agora foi promovida para a Cidade de Goiás. Natural de Goiânia, ela conta que passava férias na antiga capital do Estado e sonhava em trabalhar no local, uma das unidades judiciárias mais concorridas do processo. “Acredito que seja destinação, de início, achei que não conseguiria e agora estou bastante feliz. É um desafio: apesar de serem comarcas similares em número de processos, a população é característica, trata-se de cidade histórica, com processos relacionados a bem patrimoniais e imóveis tombados”. (Com texto de Lilian Cury / Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
