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Serviço do Parque não foi feito, afirma promotor sobre investigação

De uma coisa o promotor Vinicius de Castro Borges já tem certeza no caso em que investiga a respeito da denúncia de 8 vereadores quanto ao contrato de limpeza do Parque Agropecuário. É de que o serviço não foi feito. Em recente coletiva de imprensa o promotor tratou com exclusividade sobre o assunto dos contratos entre advogados e prefeituras da Comarca, mas acabou sendo perguntado sobre outras questões: uma delas a que diz respeito a relação entre Prefeitura, Associação de Muladeiros, o Parque de Exposições e um contrato de 16 mil reais para que o local de evento fosse preparado.

O promotor afirma que a investigação está em fase conclusiva. Isto significa que logo chegará ao fim. Ele enfatizou que uma coisa já é certa: o serviço de limpeza do parque não foi feito dentro do Parque Agropecuário. O contrato diz que haveria ali reformas e pinturas. Vinicius de Castro Borges, o Promotor, diz que o serviço não foi executado com base em dois aspectos. Primeiro, porque há um depoimento do presidente do Sindicato Rural, Amarildo Martins, nesse sentido, fazendo tal afirmação. E segundo, porque um funcionário do Ministério Público fez a vistoria no local e assim constatou.

Entenda o caso lendo notícia publicada na época da denúncia

Oito vereadores de Iporá protocolaram no Ministério Público da Comarca, denúncia contra o prefeito Danilo Gleic Alves dos Santos (PSDB) na qual é apontada suposta irregularidade em 3 contratos que dizem respeito a limpeza, capina e pintura no Parque Agropecuário Arthur da Costa Barros, serviços totalizados em 16 mil reais. São 2 contratos de R$ 7.500,00 e um de R$ 1.000,00. Estes estão em nomes de Thairone Carlo Queiroz de Souza, José Ferreira da Silva e André Divino Gomes dos Santos.

O conteúdo da denúncia é de que os serviços contabilizados e pagos no mês de maio de 2013 não foram realizados. Relata o vereador Gumercino Francisco da Silva, o Fio (PPS), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que chegou uma denúncia anônima a eles, membros da Comissão. “Se chegou uma denúncia, tínhamos que fazer algo”, justifica Fio. Assim que chegou a denúncia de que estes serviços foram supostamente não realizados e pagos, a Comissão indagou via ofício ao presidente do Sindicato Rural, Amarildo Martins, se o serviço fora, de fato, prestado. Também via ofício, o presidente do Sindicato Rural informou que nenhum serviço, tal como relatados nos contratos, não foram executados.

Conta o vereador Gumercino Francisco que a Comissão que preside decidiu, por unanimidade, levar a denúncia ao Ministério Público. Antes, porém, quis compartilhar com os demais vereadores a responsabilidade do ato de fiscalização. Assim sendo, após consultados, consentiram em assinar a denúncia os vereadores Paulo Alves (PT), Eder Manoel (PTB), Rodrigo Marques (PPS), Adriano Coutinho (PMDB), Valdomiro de Paula (PT), Auelione Alves (PMDB) e Suélio Gomes da Silva (PR). Os vereadores Duílio Siqueira (PSDB), Francisco de Paula Rodrigues, o Chico Paulo (PSDB) e Cleudes Alves (PMN) se recusaram a assinar o documento de denúncia. Os vereadores Wenio Pirulito (PSB) e Aurélio Fábio (PTB) não foram encontrados para manifestar sobre o assunto.

Gumercino Francisco conta que os que assinaram o documento optaram pela investigação por parte do Ministério Público. Outro caminho seria a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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