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Sessão que julga Naçoitan no caso helicóptero deve terminar hoje

Uma sessão interrompida duas vezes com pedido de vistas de membros da corte e uma vez com data marcada e adiada, certamente terá seu desfecho hoje, nesta quinta-feira, 20 de agosto. O último lance foi exatamente há uma semana atrás, na quinta-feira, dia 13, quando mais um membro da corte pediu vistas do processo e com isso o julgamento de Naçoitan Leite não se concretizou naquela tarde, o que mais uma vez mostrara a lentidão da Justiça, inclusive a de natureza eleitoral quanto a um assunto ainda do pleito de 2016.

Só falta dois juízes para proferir votos. O placar de momento é de 3 x 2 em favor do provimento do recurso, ou seja, mantendo a posição de que Naçoitan Leite não tem culpa comprovada no episódio tido pelo Ministério Público como crime eleitoral. 

Na quinta-feira passada, o Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior iria ser o sexto a votar (são 7), quando pediu vistas, alegando que ainda precisava estudar mais a matéria em pauta, que é o Caso Helicóptero, aquele episódio de primeiro de setembro de 2016, data em que uma aeronave sobrevoou Iporá, arremessando papéis difamatórios.

Esse julgamento começou em 28 de julho e foi interrompido, quando o quarto membro daquela corte ia votar, o Juiz Sérgio Abreu Cordeirro. É que ele pediu vistas do processo, a fim de aprofundar mais no assunto. Com isso, a sessão foi suspensa. Até então, três votos já tinham sido proferidos: dois a favor de Naçoitan e um contra. Na continuidade do julgamento, nesta quinta-feira, ao votar mais dois juízes, um ficou a favor do provimento e outro, contra. Um outro lance no andamento da processo foi a retirada dele de pauta, quando havia sido programado de julgamento em 6 de agosto. Segue em ritmo lento o julgamento quanto a um susposto crime eleitoral de uma eleição de quase quatro anos atrás.

Naçoitan Leite tem sido defendido em sustentação oral pelo advogado Dyogo Crosara, o qual alega fragilidade de provas. O Ministério Público faz o pronunciamento pedindo condenação através do Procurador Célio Vieira, afirmando que as provas são robustas contra o prefeito eleito na ocasião.

Na tarde do dia 28 de julho, o atual prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (PSDB) começou a ser julgado no “Caso do Helicóptero”, episódio como ficou conhecido, levado a efeito em primeiro de setembro de 2016, no auge de uma campanha eleitoral e quando um helicóptero sobrevoou a cidade, arremessando milhares de panfletos apócrifos que continham informações difamatórias contra Amarildo Martins, candidato adversário de Naçoitan, nas eleições daquele ano.

O Ministério Público (MP) sustenta que Naçoitan Leite está por trás deste fato. A defesa do atual prefeito afirma nos autos que não há prova de sua participação no fato. O processo já avançou rumo a segunda instância. Em um primeiro julgamento em primeira instância a defesa de Naçoitan logrou êxito, mas quando chegou na instância seguinte, em razão de recurso do Ministério Público, a sentença foi cassada e determinado que o processo voltasse a Iporá para a colheita de novas provas, inclusive realização de perícia. Feito isso, na Comarca de Iporá, Naçoitan sofreu derrota, com julgamento em seu desfavor.

O acusado recorreu para o TRE (segunda instância), onde o processo está há meses. Agora, está sendo feito o julgamento. Naçoitan pode perder o cargo e ainda ficar inelegível por 8 anos. Mas para se saber o resultado, é preciso aguardar a continuidade do julgamento, na sessão de hoje, quinta-feira, 20.

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