Iniciada série de reportagens sobre vazão decrescente do Santo Antônio

O córrego que abastece a cidade está, a cada ano, sofrendo a diminuição de sua vazão. A observação é de muitos que conhecem o Santo Antônio. O OG irá em busca de dados sobre o assunto (estatística a respeito de vazão). Esse suposto decréscimo de vazão traz preocupação para os que se dispuserem a refletir sobre a Iporá do futuro. Outras cidades goianas já viraram notícia por causa de escassez de água. E nós? Será que teremos sempre água no Córrego Santo Antônio em quantidade suficiente para servir a cidade? E mesmo que haja água, o crescimento da cidade poderá exigir da Saneago, o órgão mais diretamente ligado ao assunto, que tome providências, afinal, a bacia hidrográfica do Córrego Santo Antônio tem seus limites.

Três pessoas do jornal Oeste Goiano excursionaram, na tarde de sábado passado, dia 3 de agosto, nas margens do Córrego Santo Antônio, desde a região da captação da Saneago até a nascente deste manancial. Percorremos cerca de 20 quilômetros de carro, fazendo pausas aqui e ali para observar e fotografar as condições do córrego que abastece a cidade. O Santo Antônio está com pouca água, principalmente agora, entre o período atual até o mês de outubro, quando vão ter início as chuvas. Os observadores desse córrego, ribeirinhos e transeuntes da região, contam que a situação já foi muito melhor e que, a cada estiagem, a situação fica mais alarmante.

O Santo Antônio está longe de ter em suas margens a vegetação que seria necessária para se ter um volume de água que não sofra decréscimo de vazão. Sabe-se que a mata ciliar e a preservação de reservas nativas no seu entorno é que dão a um manancial condições de manter seu volume de água. Em grande parte da extensão do Córrego Santo Antônio a situação chega a ser lamentável em muitos dos seus trechos, quanto a este requisito previsto em lei. A legislação para o assunto está em fase de definição. O Código Florestal ainda está em discussão, pois foi aprovado por esmagadora maioria na Câmara e no Senado e depois foi vetado em muitos pontos pela presidente Dilma, voltando a discussão à estaca zero, já que não houve ainda e vai demorar a apreciação do veto pelo Poder Legislativo. Enquanto isso, os vetos ficam valendo, o que gera instabilidade jurídica. Esta é uma alegação de produtores rurais. Não se sabe bem como vai ficar a Lei.

Em vários pontos do córrego que abastece a cidade, quase não há essa vegetação ribeirinha. Com isso, e com o aumento do consumo de água, a cada ano, a situação vem piorando. E a sobra de água, na captação, que, a cada estiagem, é menor. Houve um tempo em que por sobre a represa, mesmo no período mais difícil de seca, sobrava muita água. Isso agora é diferente.

O trecho do Córrego Santo Antônio acima da captação de água, uma extensão de mais de 10 km, corta pequenas propriedades rurais. A maioria desses produtores nunca gostaram de abrir mão de áreas ribeirinhas para as pastagens. Nas margens do Santo Antônio, são vários os chacareiros que cultivam hortas e que fazem uso de sistema simplificado de irrigação com água que vem do córrego. Os interesses econômicos de muitos produtores falam mais alto do que a questão ambiental. Com isso, o córrego que abastece a cidade de Iporá pode estar correndo risco. Será que não faltará água no futuro?

Poucos resultados do TAC firmado entre produtores e MP

Há quatro anos, o Ministério Público da Comarca de Iporá, por meio do promotor José Carlos Miranda Nery Júnior, teve uma louvável iniciativa de chamar a atenção para o problema. Todos os produtores das duas margens do Córrego Santo Antônio foram catalogados pelo Ministério Públicos e chamados à responsabilidade de preservação ambiental das margens, dentro do trecho de suas propriedades. Os produtores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual se comprometeram a atuar em prol da recuperação da mata ciliar, sob pena de sofrer as penalidades da Lei Ambiental. Consistiu esse TAC no seguinte procedimento: o produtor teria que fazer uma cerca, distante 30 metros do leito do córrego, em toda extensão de sua propriedade. Dentro desta área, coube ainda ao dono da terra, o plantio das mudas. A Comosa, empresa ligada a PCH mosquitão, dentro de um comprometimento desta para com questões ambientais, se encarregou, dentro do TAC, a fornecer as mudas. Coube a Prefeitura de Iporá, na época, o transporte destas. Se por um lado o TAC teve uma boa intenção, não chegou a muitos resultados práticos. O pior fiasco ficou por conta do pouco aproveitamento das mudas. A quase totalidade destas não vingou. Alguma coisa ficou errada. Entendidos dizem que foram mal escolhidas as espécies plantadas. Tem quem conta que muitas destas mudas foram repassadas depois de terem perfurado o saco plástico, arrancadas do canteiro já “mamando” no solo, o que não é correto. Tem também quem afirme que as espécies foram “impostas” ao produtor de acordo com o que era produzido e não de acordo com o que o produtor, que conhece bem o seu solo, queria plantar.

Na visita que o Oeste Goiano fez em toda extensão do córrego, acima da captação da Saneago, pudemos ver cercas de pé, nas margens do Santo Antônio, e ao invés de árvores em crescimento, percebe-se pastagem. Entendidos no assunto dizem que a “competição” das mudas com o capim é desigual. Há um consolo de esperar que o resultado melhor venha com o tempo, se houver a permanência das cercas, pois as próprias sementes nativas da região se espalham. Em alguns casos, há sinais de gado, dentro da área cercada para preservação permanente. É que nem sempre a cerca foi feita com boa qualidade. O TAC, ideia concebida com muito idealismo, não deu todo o resultado esperado.

O Oeste Goiano vai aproveitar esta estiagem de 2013 para debater o assunto. Iremos entrevistar produtores ribeirinhos, quais projetos da Saneago estão em andamento para impedir o racionamento de água num futuro próximo (o que já acontece em várias cidades). Pretendemos entrevistar os demais responsáveis do poder público estadual, organizações não-governamentais e enfim, todos que possam contribuir com esse debate. Iporá depende da água do Córrego Santo Antônio. O que podemos fazer por ele???