Ficou lotado, e até com pessoas na parte externa, o ambiente para a audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Iporá, na noite de ontem, quarta-feira, 4. A intensa participação mostra o nível de preocupação dos iporaenses a respeito do tema que ganhou espaço na mídia, nos últimos dias, nesse período de final de estiagem, com o manancial que abastece a cidade dando sinais de redução de vazão.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Constituição de Justiça depois que acionada por católicos, através da Paróquia de Iporá e da Pastoral do Meio Ambiente. O vereador Eurides Laurindo (PDT), conduziu os trabalhos da noite. Ele preside a Comissão, da qual fazem parte também os vereadores Eder Manoel (PTB) e Marinho da Mata (DEM). Outros vereadores também estiveram no debate em que a pauta era um aperfeiçoamento no Projeto de Lei 29/2017, ora em tramitação na Câmara e que trata sobre subsídio do poder público municipal para ações na bacia do córrego que abastece a cidade: o Santo Antônio.
O grande público da audiência pública foi formado por populares, alunos da UEG, IF Goiano e FAI. Estiveram presentes líderes de segmentos organizados e autoridades, as quais discursaram, todas em apoio à urgente necessidade de ações para recuperação ambiental no córrego Santo Antônio e que resulte em aumento no volume de águas.
O prefeito Naçoitan Leite (PSDB) disse da importância do projeto que apresentou e para o qual disse que quer o apoio da sociedade. Ele afirmou que outrora outras ações na bacia não foram bem sucedidas porque não destinavam recursos públicos para que os produtores comprassem arame e postes para as cercas que são necessárias em nascentes e margens, a fim de evitar pisoteio de gado.
João José Dias, diretor regional da Saneago, esteve presente em nome do órgão que capta a água para distribuição e afirmou que a empresa é preocupada e parceira para o incremento de ações na bacia do Santo Antônio.
O Juiz Wander Soares Fonseca, diretor do Fórum de Iporá, prestigiou o evento com sua presença, fazendo reflexão jurídica sobre a interferência em propriedades privadas das margens do córrego, mas afirmando ser possível um instrumento legal para contribuir com a recuperação ambiental.
A UEG se mostrou parceira em qualquer ação a ser feita, o que ficou claro na fala do seu diretor, Valdir Specian. Paulo Alves (PT), vereador em Iporá, disse da importância de vigência imediata do projeto e que haja provisão orçamentária para que, de fato, os resultados cheguem até a bacia do Santo Antônio.
Melhorias para o projeto
A fala de Derick Martins Borges de Moura, técnico que fez estudo sobre a bacia, trouxe itens a serem incluídos no projeto para que o tornem mais eficaz. Ele citou que, além de cercas em nascentes e margens, pode-se prever no projeto curvas de nível no solo e bacias de contenção ao longo de estradas. Foi dito na audiência sobre a necessidade da existência de um Conselho Municipal de Meio Ambiente para que esteja vigilante quanto à essa área. O prefeito Naçoitan Leite apresentou para todos o jovem Alexandre Teixeira Lopes, de formação na área ambiental, e que passa a ser funcionário da Prefeitura para atuar exclusivamente no assunto. Este também fez uso da palavra, quando disse de formas de operacionalizar ações em favor da bacia do Santo Antônio.
Finda a reunião o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Eurides Laurindo, obteve uma série de itens novos a serem acrescidos ao Projeto de Lei 29/2017, o qual deve ser aprovado na Câmara nos próximos dias.
