Saiu a informação cartorária de ID nº 43659522, ao qual noticia o deferimento do REGISTRO DE CANDIDATURA DE DUÍLIO ALVES DE SIQUEIRA – Autos nº 0600188-23.2020.6.09.0053, em cumprimento ao disposto no art. 216 da Res. TSE nº 23.611/19.
Com isso, os votos dele, que foi candidato a vereador na chapa do PSDB, que antes estavam invalidados, passam a ser computados para a definição de eleitos. Em função disso, a Justiça Eleitoral marcou para o dia 04/12/2020 (sexta-feira) às 14 horas, no Cartório Eleitoral desta 053ª Zona de Goiás, uma reunião para a qual foram convocados representantes de partidos que disputaram a eleição proporcional.
Ao chamar presidentes de partidos, dentro de um procedimento de praxe, a Justiça Eleitoral afirmou que nestes casos pode ocasionar mudança nos candidatos eleitos ou suplentes. Mas para antecipar o que se vai apurar nesta reunião de sexta-feira, 4, o Oeste Goiano procurou um advogado que atua na área de legislação eleitoral. Este é Rodrigo Marques, a quem solicitamos que fizesse as contas, agora levando em conta os 386 votos dados a Duílio Siqueira.
Refeitas as contas pelo advogado que atua na área de direito eleitoral, ele concluiu que com base nos números apresentados pelo TSE, a contagem dos votos do Duílio provavelmente não modifica o atual cenário da câmara. Ele explica que o sistema do TRE não mostra o número de votos de legenda de nenhum partido. Mas lembra que os votos dados em leganda são geralmente poucos, o que provavelmente não muda nos cálculos de coeficiente e sobras de partidos.
O que se cogitava era de que com essa validação dos votos de Duílio, a suplente Elsa Pedra, do PSDB, pudesse ser considerada eleita e, neste caso, algum outro até então tido como eleito, passasse a condição de suplente.
O advogado Rodrigo Marques informa que esses votos agora validados de Duílio Siqueira só fazem algumas alterações a respeito de suplência. Ele fez as seguintes afirmações: “o quociente eleitoral passa de 1396 para 1426 votos. O Duílio passa a ser o segundo suplente do PSDB. A primeira suplente continua a ser a Elsa Pedra, e a mudança é no segundo suplente, saindo Ricardo (que fica sendo o 3º), entrando Duílio como segundo suplente”.
Resta agora aguardar a reunião desta sexta-feira para ver a Justiça Eleitoral confirmar estes cálculos do advogado Rodrigo Marques.
