EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 do Colégio Ariston

08/06/2018

1. DO PREÂMBULO


 


1.1 - O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ARISTON GOMES DA SILVA,  inscrito no CNPJ sob nº 00.701.776/0001-39, pessoa jurídica de direito público interno, do CEPMG ARISTON GOMES DA SILVA, sediada no município de Ipora/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CRECE DE IPORA, representada neste ato pelo Presidente do Conselho, LEVI SANTOS SANTANA, inscrito (a) no CPF nº 761.238.471-04, Carteira de Identidade nº 29.025 PM-GO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de 01 de agosto a 21 dedezembro de 2018. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda de 05/06/2018 à 27/06/2018,na sede do Conselho Escolar, situada à Av. Pernanbuco- 517/ Ipora.


 


2. DO OBJETO


2.1 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes do item 2.2. Os Preços desta Chamada Pública serão os preços máximos a serem pagos ao Agricultor Familiar ou suas organizações pela venda dos gêneros alimentícios, ou seja, os preços não poderão exceder aos valores publicados.


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