Turismo regional em rádio e TV

02/06/2013

O incentivo ao turismo regional está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), amanhã (03/06/13). Será analisado o projeto (PLS 630/2011) que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e TV a divulgar regiões turísticas.


A proposta, de Benedito de Lira (PP-AL), cria horários obrigatórios de propaganda gratuita para divulgar o patrimônio histórico, artístico e cultural do país e favorecer a conscientização para a proteção do meio ambiente. O senador argumenta que a medida está em sintonia com o Plano Nacional de Turismo, que contempla o fortalecimento da atividade e a promoção dela como fator de desenvolvimento.


O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou três emendas de Alvaro Dias (PSDB-PR) determinando que a obrigação da divulgação se aplique apenas às emissoras públicas, educativas e ­comunitárias, visto que elas independem de audiência para a obtenção de recursos. O projeto original estendia a obrigatoriedade às emissoras comerciais. A proposta deve ser apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa.


Alertas sobre a possibilidade de desastres climáticos podem passar a ser obrigatoriamente divulgados pelas concessionárias de TV, rádio e telefonia celular. É o que prevê o PLS 490/2009, relatado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também em exame na CCT.


A proposta original, de autoria do ex-senador Raimundo Colombo, sugeria a criação do Centro de Prevenção de Desastres Climáticos, que atuaria como centro de informações de alerta para catástrofes como furacões, tempestades, inundações e incêndios florestais.


Jornal do Senado


 

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